CÂMARA E PREFEITURA TROCAM PAPÉIS EM CANELA

A análise do desempenho de 12 vereadores de Canela ao longo dos últimos quatro anos mostra um enorme desequilíbrio em matéria de produção individual. Enquanto um vereador produziu 1433 iniciativas entre 2017 e 2020, no outro extremo temos um edil que apresentou apenas 42 ações legislativas, nos mesmo quatro anos, ou seja, uma atuação 31 vezes menor que seu colega. (*)

O estudo feito com base em dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, da Câmara de Canela abrange a performance dos 11 vereadores titulares e mais os de uma suplente. A pesquisa mostra uma clara tendência dos vereadores seguirem a agenda do prefeito, invertendo a lógica do funcionamento das instituições municipais. A prefeitura é um órgão executivo enquanto a câmara de vereadores é a instância legislativa, mas a realidade mostrou o inverso aqui em Canela. O prefeito decide o que será votado e os vereadores aprovam.

Esta tendência fica clara quando se constata que na legislatura que está encerrando seu mandato, seus integrantes fizeram 1936 sugestões ao executivo (indicações) para que este elaborasse projetos de lei, decretos e emendas de leis. Os vereadores canelenses tomaram a iniciativa de elaborar e votar projetos e emendas em 780 casos. 

A estreita relação operacional entre executivo e legislativo em Canela aparece quando se verifica que o prefeito encaminhou 621 projetos de Lei Ordinária à câmara que aprovou 622. Ao longo de quatro anos, apenas um projeto de Lei Ordinária foi iniciativa dos vereadores.

Os vereadores têm legitimidade para apresentar proposta de lei ordinária e Lei complementar, conforme Art.33 da Lei orgânica do município de Canela, mas nos últimos 4 anos a iniciativa parlamentar foi transferida pelos vereadores ao Executivo, restando apenas a função de aprovar os 622 projetos de Lei Ordinária. Porque os legisladores municipais se abstiveram de utilizar o direito de propor projetos de leis que realmente fizessem a diferença na vida da população de Canela?

A produção global dos vereadores diminuiu acentuadamente ao longo de seus mandatos. Logo depois da posse, em 2017, prevaleceu o espírito “vassoura nova” com 1065 iniciativas. Este total caiu para 984 em 2018, subiu novamente para 1101 no ano passado e despencou em 2020, para magras 704 ações legislativas, provavelmente porque nove dos onze edis já estavam mais preocupados com a reeleição.

A lista dos 11 vereadores titulares é a seguinte: Alberi Dias (MDB), Carlos Oliveira (Carlão – PDT) , Carmen Lucia de Mores (PSB), Ismael Viezze (PDT) , Jerônimo Terra Rolim (PDT), Jonas Bernardo (PDT), Leandro Gralha da Silva (MDB), Luciano Melo (MDB) , Marcelo Drehmer (Republicanos), Marcelo Savi (MDB) e Merlin Jone Wulff (PDT). A suplente é Emília Guedes Fulcher, que era do MDB e agora está no Republicanos.

(*) O vereador Luciano Melo teve a menor produção entre todos os seus colegas (36 iniciativas) , mas ele esteve licenciado durante vários anos para ocupar cargos no secretariado municipal.

Seguem as tabelas montadas a partir dos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara de Vereadores de Canela nos anos de 2017,2018,2019 e 2020.

Total de iniciativas de vereadores

Performance de cada vereador

Projetos encaminhados pelo prefeito para a Câmara de Vereadores

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